Pagina Inicial

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Caso para aulas



Caso

Maria, senhora de 35 anos, muito religiosa e devota de Nsra do Patrocínio, costuma frequentar a igreja toda semana, cumpre com suas obrigações de católica ajudando pessoas carentes e depositando, mensalmente o dízimo, calculado de acordo com seu rendimento mensal. Ela é uma ótima costureira. Como cidadã sente-se no dever de participar das decisões da associação de bairro, onde é a responsável pela tesouraria. Não bastasse, tudo isso, mãe de 3 filhos, João(15), Mariana (13) e Carlinhos  (7), os quais cuida, sozinha, com muita responsabilidade. Esta separada a 5(cinco) anos, de Antonio, um jogador compulsivo que encontra-se desempregado e devendo a inúmeros agiotas da cidade, o que levou a ser i agredido e ameaçado, por seus credores, muitas vezes. Sempre foi  cobrado pelos empréstimos e apostas no futebol e cartas. As poucas vezes que ganhou, recebeu do perdedor.  Na região dívida de jogo é sagrada.
Antonio, a mais de 2 (dois) anos,  não cumpre com as obrigações de alimentos, acordados em ação movida logo na separação. Maria nunca requereu  sua prisão por acreditar que a situação é de força maior ou um caso fortuito. Acredita que ele pagará, quando puder.
Nos últimos tempos a situação piorou, a crise do país atingiu Dona Maria, que apesar de muito trabalho, não esta recebendo das clientes. Nunca teve costume fazer qualquer contrato ou pedidos, suas costuras, sempre se basearam na confiança e nunca teve problema em receber. Ocorre que, o Bradesco, esta executando um financiamento para compra de maquina de costura. Dívida de R$1.500,00, acrescidos de juro legal e remuneratório, além de honorários advocatícios. O padre da cidade é seu fiador.
Maria, desesperada, nunca deveu nada para ninguém teme ser presa pela dívida., inclusive pelo dízimo que esta devendo. Maria não está  fazendo as costuras, não cumpre mais os prazos, inclusive, um vestido de noiva, que houvera recebido antecipadamente.  Decidida em resolver o problema, procurou Tonhão cigano, onde ofereceu 30% do valor das cobranças. Tonhão pediu que ela fizesse notas promissórias para que ele, em nome próprio, pudesse cobrar. O total, anotados em um caderno, perfazem mais de R$5.500,00, tendo, inclusive dívidas com 5 anos de vencidas.
Pretende exigir o cumprimento das obrigações de alimentos para com Antonio e desesperada, cogitou a ideia de fazer um empréstimo, sem avisar, do caixa da associação.
Já na primeira cobrança Tonhão se desentende com Joelma (35 anos), professora e solteira, efetuando um disparo que atinge a coxa direita. Alega legítima defesa.  Joelma foi conduzida ao hospital param tratamento vindo a falecer, 15 dias após. O laudo necroscópico apontou como causa mortis infecção por KPC, advinda de ferimento perfuro contundente.